Recursos VA Response

A totalidade do conteúdo do VA Response está acessível em response.veirano.com.br, em uma área restrita ao cliente, onde um simples mecanismo de ativação pode ser acionado por um cliente que precise de suporte imediato. Por meio do site, o cliente também pode selecionar outros meios de ativação (telefone, por exemplo), assim como obter informações sobre a organização VA Response, detalhes de contato da equipe, qualificações e certificações, acordos de níveis de serviço e outras informações práticas. Há também um aplicativo móvel com a maioria dessas funcionalidades. O site do VA Response e aplicativo também disponibilizam uma base de conhecimento substancial, que inclui:

  • Sumários sobre questões jurídicas relevantes à função dos advogados envolvidos em cenários de crise/emergência (por exemplo: responsabilidades ambientais, seguros, obrigações regulatórias, convenções internacionais, leis trabalhistas, investigações e litígios)
  • Guias práticos, com informações importantes sobre as ações a serem tomadas pelo advogado e/ou recomendadas para as equipes de gerenciamento de acidentes
  • Modelos de documentos, que podem ser rapidamente adaptados
  • Estrutura organizacional e protocolos do VA Response
  • Atualizações sobre legislação relevante, regulação e jurisprudência, bem como sobre mudanças e melhorias realizadas no conteúdo do site.

O anexo ao presente documento lista o conteúdo principal do conteúdo do VA Response disponível em nosso site:

Sumários

  • Aspectos gerais de processos cíveis
  • Aspectos Trabalhistas
  • Convenções internacionais
  • “Dever de agir” – partes responsáveis por responder a um incidente
  • Deveres e responsabilidades de administradores
  • Órgãos ambientais relevantes e suas competências para legislar e fiscalizar
  • Questões Alfandegárias e vistos
  • Regulação da ANP
  • Regulação da ANTAQ e da Marinha
  • Seguros
  • Sigilo Profissional
  • Visão geral sobre as responsabilidades ambientais

Guias Práticos

  • Dever de Reportar
  • Diretrizes da “Sala de Crise”
  • Gerenciando informações e documentos
  • Gerenciando Reclamações
  • Legal Officer’s Checklist
  • Regulação Técnica Ambiental
  • Respondendo a Investigações

Modelos de Documentos

  • Acordo de Mútua Cooperação (Mutual Aid Agreement)
  • Contrato geral de serviços
  • Emergency Personnel Secondment Agreement
  • Notificações para autoridades
  • Notificações para seguradoras e terceiros
  • Planilha de ativos e contratos relevantes

Estrutura e Protocolos do VA Response

  • Histórico de casos atendidos por membros do Veirano Advogados
  • Informações sobre prestadores de serviços de emergência/crise selecionados
  • Membros do VA Response, experiência e detalhes de contato
  • Organograma do VA Response
  • Protocolo de ativação e acordo de nível de serviço
  • Contrato de Prestação de Serviços (Engagement Letter) padrão

Embora todos os incidentes e organizações tenham suas próprias particularidades – e ajustes para utilização em cada caso serão necessários -, acreditamos que o conteúdo do VA Response deva ajudar advogados e demais pessoas envolvidas em atividades de resposta a emergências a pensar proativamente nos desafios que aparecerão em um cenário de incidente, bem como estar em condições de tomar medidas urgentes de forma coordenada e eficaz durante um cenário de crise.