Arquivos de Categoria: Matérias e artigos

Apoio jurídico a atividades de preparação e resposta a emergências no setor de petróleo e gás

Postado em: 7 de fev de 2019

Grandes acidentes na indústria de petróleo e gás provaram, ao longo dos anos, seu potencial para mudar significativamente o destino de empresas, com seus futuros financeiros e reputações profundamente afetados. Após a ocorrência de cada novo Incidente, a regulação se torna mais complexa e exigente e a percepção do público em geral sobre empresas envolvidas…

O STJ e a subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental

Postado em: 30 de nov de 2018

Natureza subjetiva da responsabilidade administrativa será reavaliada pelo Superior Tribunal de Justiça A responsabilidade por danos ambientais pode ser analisada em três diferentes esferas: administrativa, civil e penal. Este artigo versa sobre as diferenças irreconciliáveis entre as naturezas das duas primeiras e os riscos de serem equiparadas. Enquanto a responsabilidade civil ambiental é objetiva, a…

Valoração de danos ambientais e ações bilionárias

Postado em: 20 de ago de 2018

A valoração do dano ambiental é tema de inúmeros e sofisticados debates entre a academia, atores do mercado, operadores do Direito e consultorias técnicas atuantes na seara ambiental. As conclusões, muitas vezes, se limitam a reconhecer a natural dificuldade de sua apuração, deixando à cargo das partes envolvidas em casos concretos a responsabilidade pelo deslinde…

Ambiental no mercado de capitais

Postado em: 20 de jul de 2018

A divulgação de informações ambientais relevantes nos processos de emissão de títulos vem ganhando maior importância com o decorrer dos anos. Potenciais investidores já têm ciência que quanto maior o risco ambiental do emissor do título, maior o risco de o retorno ser abaixo do esperado ou, quiçá, inexistente. A intersecção entre ambiental e mercado…

Gestão de recursos e avaliação de riscos ambientais

Postado em: 15 de jun de 2018

A publicação de nova norma do Conselho Monetário Nacional (“CMN”), Resolução nº 4.661/2018 (“Resolução 4.661/18”), reascendeu o debate sobre a avaliação de riscos ambientais na gestão de recursos. Até sua publicação em 25 maio deste ano, não havia menção expressa à necessidade de o administrador de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) avaliar riscos ambientais….

Regime das empresas privadas às atividades da Petrobras

Postado em: 26 de abr de 2018

Foi publicado nesta quinta-feira (26/4) o decreto 9355/2018, que estabelece regras para a cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos pela Petrobras. O objetivo do decreto é consolidar a evolução de entendimentos, legislação e regulamentos desenvolvidos ao longo dos últimos anos, especialmente a partir da intensificação…

RenovaBio: desafios à operacionalização para guinada rumo à economia verde

Postado em: 16 de abr de 2018

Criada no final de 2017 pela Lei Federal nº 13.576 e regulamentada parcialmente pelo Decreto Federal 9.308/2018, a Política Nacional de Biocombustíveis (“RenovaBio”) é a primeira política brasileira clara que implementa o Acordo de Paris em um segmento de mercado visando sua transição à economia de baixo carbono. Daí sua representatividade. De forma sucinta, a…

Colaboração no setor de petróleo e gás. Precisamos nos preocupar?

Postado em: 17 de jan de 2018

Comemoramos no setor de Petróleo e Gás os recentes aprimoramentos regulatórios e sinais de recuperação da indústria, seja pela moderada retomada nos preços do barril, aumento de eficiência ou ainda pela materialização de oportunidades, como as rodadas de licitação de blocos de exploração e produção (E&P). Aspiramos por uma indústria prolífera madura onde temas como…